Na última tarde de terça-feira (26.09), em sessão pública na Câmara de Vereadores de Valença, a diretora do SAAE de Valença, e toda a sua equipe de trabalho, esteve presente na sessão para prestar suas Contas do 1º quadrimestre de 2017, conforme a indicação do vereador Jurandir Almeida.

Após o esclarecimento por parte do Vereador que a convidou, e depois a convocou, a diretora do SAAE, Rosemary da Paixão, não conseguiu apresentar a sua Prestação de Contas como gostaria, mais conseguiu esclarecer todos os fatos e denúncias pontuadas pelos vereadores presentes, e apresentou as despesas, receitas, projetos, processos e execuções.

Como não foi possível à apresentação em mídia visual, a diretora entregou cópia impressa a cada um dos Edis.
A cópia contemplava as execuções da atual gestão, bem como a prestação financeira com a arrecadação e gastos da autarquia.

A diretora também menciona que havia encontrados alguns indícios de não comprimento dos artigos contidos na Lei 8666/93, e deixou claro que tudo será apurado mediante sindicância e processo administrativo disciplinar.

Assim, após conclusão dos processos administrativos, os mesmos deverão ser remitidos ao Ministério Público.
Em mesma oportunidade a câmara voltou o projeto do REFIS do SAAE, programa para constituir parcelamento de débito, em que seja credora a Autarquia Municipal SAAE, cujos valores estejam inscritos em dívida ativa ou não, até 31 de dezembro de 2016.

O programa de REFIS é uma iniciativa pioneira da nossa gestão, que tem como objetivo levar dignidade para as pessoas que possuem débitos com a autarquia e por algum motivo não possuía condições financeiras para pagar, cujo os nomes estão inscritos em dividas ativas e com restrições.
Após encerramento da fala da diretora, o SAAE se colocou à disposição em outro momento para voltar ao Legislativo e apresentar o Balanço de 2017.

“A prestação de contas não visa apenas atender a lei de responsabilidade fiscal, mas também proporciona a sociedade a transparência e responsabilidade que os gestores precisam possuir na condição de ordenadores de despesa.” afirma a diretora do SAAE.

Além dos Vereadores e Servidores do SAAE, a sessão contou também com a presença do vice-prefeito Humberto Malheiros, pelos secretários municipais Manoel de Fausto (Governo) e Paulo Martins (Indústria e Comércio) e Jéssica Brandão (Juventude), a Sociedade Civil representada pela FEMANVA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Central das Associações, imprensa local, entre outros.

Ao final da sessão, a Direção e equipe do SAAE, foram parabenizados pelos Vereadores, FEMANVA e População presente, pela transparência da gestão e pelo trabalho desenvolvido na Autarquia.