Regulamento – Saae Valença

Decreto Municipal Nº 3.424/2020 – Regulamento de Serviços – ALTERA O DECRETO 466/2010
Decreto Municipal Nº 3.011/2019 – Regulamento de Serviços – ALTERA O DECRETO 466/2010
Decreto Municipal Nº 2.691/2018 – Regulamento de Serviços – ALTERA O DECRETO 466/2010
Decreto Municipal Nº 2.461/2017 – Regulamento de Serviços – ALTERA O DECRETO 466/2010
Decreto Municipal Nº 2.016/2016 – Regulamento de Serviços – ALTERA O DECRETO 466/2010
Decreto Municipal Nº 1.890/2015 – Regulamento de Serviços – ALTERA O DECRETO 466/2010
Decreto Municipal Nº 1.758/2014 – Regulamento de Serviços – ALTERA O DECRETO 466/2010
Decreto Municipal Nº 1.455/2013 – Regulamento de Serviços – ALTERA O DECRETO 466/2010
Decreto Municipal Nº 1.156 / 2012 – Regulamento de Serviços – ALTERA O DECRETO 466/2010
Decreto Municipal Nº 584 / 2010 – Regulamento de Serviços – ALTERA O DECRETO 466/2010
CAPÍTULO XX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO XIX – DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL
CAPÍTULO XVIII – DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
CAPÍTULO XVII – DAS RESPONSABILIDADES
CAPÍTULO XVI – DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CAPÍTULO XV – DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES AOS USUÁRIOS
CAPÍTULO XIV – DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS
CAPÍTULO XIII – DO FATURAMENTO DOS SERVIÇOS
CAPÍTULO XII – DA DETERMINAÇÃO DOS VOLUMES
CAPÍTULO XI – DA RELIGAÇÃO
CAPÍTULO X – DA CLASSIFICAÇÃO E CADASTRO
CAPÍTULO IX – DOS HIDRÔMETROS E DOS LIMITADORES DE CONSUMO
CAPÍTULO VIII – DOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS, RUAS ARTICULARES E OUTROS
CAPÍTULO VII – DAS INSTALAÇÕES
CAPÍTULO VI – DOS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
CAPÍTULO V – DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CAPÍTULO IV – DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO
CAPÍTULO III – DA TERMINOLOGIA
CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA
CAPÍTULO I – DO OBJETIVO
Decreto Municipal Nº 466 / 2010 – Regulamento de Serviços