INÍCIO     INFORMATIVO     TRANSPARÊNCIA     AGÊNCIA VIRTUAL     ATENDIMENTO    
     
Sábado, 17 de Agosto de 2019
visitante(s) online.
   
INSTITUCIONAL     ÁGUA E ESGOTO     LEGISLAÇÃO     LICITAÇÕES     REGULAMENTO     TARIFAS E SERVIÇOS     DICAS     EDUCAÇÃO AMBIENTAL
 
 
INFORMATIVO SAAE » Utilidade Pública
ASSEMAE E ENTIDADES DO SETOR ENTREGAM PROPOSTA PARA MP 868
 
 
 

Entidades buscam assegurar os ajustes necessários para a melhoria do atual texto.

Representantes das quatro principais entidades do setor de saneamento básico entregaram ao secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jonathas Castro, nesta terça-feira (5/2), um documento com propostas de alterações para a Medida Provisória nº 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico.

Assim como na versão anterior da MP, as entidades consideram que o atual texto prejudica a estruturação das políticas públicas do setor e colabora para o aumento das desigualdades entre municípios pobres e ricos. Contudo, as entidades apostam no diálogo com o Governo Federal e demais segmentos da área, de modo a garantir os ajustes necessários para a melhoria do texto.

Segundo o secretário executivo da Assemae, que participou da reunião, as propostas apresentadas pela coalização de entidades buscam assegurar a universalização do saneamento, preservar a autonomia dos municípios e incentivar a gestão de qualidade.

Além da Assemae, acompanharam a agenda o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco, o representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Sérgio Gonçalves, o secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Ubiratan Pereira, e o assessor especial do ministro do Desenvolvimento Regional, Marco Antônio Lopes.

O secretário Jonathas afirmou que fará um compilado das propostas e apresentará ao ministro do Desenvolvimento Regional para avaliação. Uma nova reunião ocorrerá na quinta-feira (7/2), com o objetivo de posicionar as entidades sobre as contribuições recebidas e a qual será a proposta do Governo Federal.

Conheça abaixo o documento protocolado pelas entidades na Secretaria de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (Anexos).

Por: ASSEMAE Notícias

 
 
Publicado em 07/02/2019 12:51:01 208 visualizações
Por: Assessoria de Serviços de Gestão do SAAE
 
Até o momento, nenhum comentário. Seja o primeiro!
Deixe seu comentário:
Os comentários deste site são moderados.
*Não serão aceitos comentários anônimos, ofensivos ou contendo palavrões.
Obs: comentários dos leitores não refletem as opiniões do deste site.
 
Nome:   E-mail:
 
Comentário:
 
+ Categorias
  • Eventos (24)
  • Meio Ambiente (17)
  • Notícias (95)
  • Projetos e Obras (59)
  • Utilidade Pública (124)
  •  
    + Postagens relacionadas
    Em: 16/07/2019 17:04:05
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • Em: 26/06/2019 09:21:43
  • ERRATA 01 DO EDITAL 01/2019 CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE - VALENÇA
  • Em: 25/06/2019 09:17:32
  • Republicação do Edital do Concurso Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Valença – Ba
  • Em: 19/06/2019 14:51:07
  • Concurso Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Valença – Ba
  • Em: 27/05/2019 15:51:25
  • SAAE NÃO CONSEGUE DIÁLOGO COM SINDAE
  • Em: 27/05/2019 11:59:00
  • COMUNICADO IMPORTANTE
  • Em: 23/05/2019 10:38:43
  • PARABÉNS A TODOS OS TRABALHADORES
  • Em: 23/05/2019 09:46:58
  • SAAE VISITA EMPREENDIMENTO DE PONTA DO CURRAL PARA CONHECER ECOFOSSA
  • Em: 23/05/2019 08:30:01
  • SAAE RECOMPÕE ASFALTO EM SERVIÇOS EXECUTADOS PELA AUTARQUIA
  • Em: 22/02/2019 11:54:38
  • INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE
  •  
     
     
         
    INÍCIO     INFORMATIVO     TRANSPARÊNCIA     AGÊNCIA VIRTUAL     ATENDIMENTO
    INSTITUCIONAL    ÁGUA E ESGOTO    LEGISLAÇÃO    LICITAÇÕES    REGULAMENTO    TARIFAS E SERVIÇOS    DICAS    EDUCAÇÃO AMBIENTAL
     
     
      Copyright © 2006 - 2019
    Todos os Direitos Reservados ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgodo de Valença-BA.
    Proibida cópia total ou parcial deste site sem expressa autorização.