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DIREÇÃO DO SAAE E PROMOTOR VISITAM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIO SEMIENTERRADO NA ETA – VALENÇA
 
 
 
Na terça-feira (13/11), a Direção do SAAE acompanhada Dr. Felipe Ranauro, Promotor Público, visitou a obra de recuperação do reservatório localizado na Estação de Tratamento de Água de Valença – ETA .

Mesmo com Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta – TAC, firmados entre as partes, a empresa Oliveira Santana Construções Ltda, vencedora do certame, objeto de repasse n° 0237764-46/2007 e n° 023814018/2007, firmados entre o Ministério das Cidades e Prefeitura Municipal de Valença no ano de 2011, cujo vulto licitatório se aproximou dos 5 milhões de reais, a empresa Oliveira Santana não conseguiu atingir o objetivo do primeiro TAC, uma vez que as fissuras no reservatório continuaram, sendo necessário dialogar mais uma vez com a empresa para que a mesma fosse acionada a responder pelo não cumprimento.

Diante dos prejuízos ocasionados pela obra, o Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Valença e a empresa Oliveira Santana, firmaram segundo TAC, por esse motivo a Diretora do SAAE e o Promotor fizeram visita as obras de recuperação.

A Direção do SAAE teve o cuidado de licitar empresa especializada na construção e recuperação de reservatório de tamanha magnitude, sendo assim a empresa TBORBA ENGENHARIA, emitiu laudo técnico, aonde foram apontados os problemas de construção por não atender aos requisitos do projeto básico.

Apesar do laudo conclusivo apontar nível CRÍTICO de anomalias na construção, o mesmo se posicionou que era possível a sua recuperação, desde que atendidas as (6) seis, etapas apontadas como recomendação de recuperação, aliadas a produtos especializados e empresas com notória capacidade para recuperação de tamanha estrutura.

O que me causou estranheza em todo esse processo, foi que a obra foi recebida pelo município em 2016 como entregue, sendo que a mesma não possuía condições de uso, ocasionando risco na sua utilização, faz–se necessário mencionar também que a empresa deixou de entregar parte dos decantadores e floculadores mecânicos (etapas do processo de tratamento da água), porem, após TAC, a empresa concluiu etapa dos decantadores – Afirma a Diretora do SAAE.

O Promotor Dr. Felipe Ranauro se mostrou otimista com o segundo TAC após visitar obras in loco, porém, a diretora do SAAE , a Sra. Rosemary Paixão afirmou que caso a empresa não cumpra TAC, a prefeitura e SAAE vão entrar com ação conjunta no Ministério Público Federal, uma vez que se trata de verba federal, e inexecução parcial da obra.

A vista também foi acompanhada pelo engenheiro Alan Ainsworth de Oliveira, que responde pela fiscalização através da Secretaria de Infraestrutura de Valença.
 
 
Publicado em 21/11/2018 09:01:10 262 visualizações
Por: Assessoria de Serviços de Gestão do SAAE
 
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