SAAE | Valença-BA | Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Histórico

Antes da implantação do SAAE o abastecimento de água em Valença processava-se com o recolhimento em minadouros (fontes) espalhados pela cidade. Existia um sistema que apresentava várias inconveniências, pois a água não era tratada e a quantidade era insuficiente para abastecer a cidade. Muitas pessoas compravam água, ou iam buscar nos rios, outros tinham poços artesianos no quintal.

Os SAAEs – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Autarquias Municipais, existentes no Brasil foram fomentados inicialmente pelo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) criada em 1942, atualmente FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, com o objetivo de desenvolver serviços de saúde e saneamento no interior do país.

Dentro desse contexto, o SAAE-Valença foi criado em 21 de julho de 1965, através da lei municipal nº 676, com personalidade jurídica própria dispondo de autonomia econômico-financeiro-administrativa com a finalidade principal de exercer em todo o município a captação, tratamento, distribuição de água canalizada, além de operações dos serviços de esgotos sanitários, e por 31 anos o SAAE foi administrado diretamente pela FUNASA.

Em 1999, na gestão do Prefeito Agenildo Ramalho o Convênio com a FUNASA foi rompido, porém é realizado um Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre a FUNASA e o SAAE. A Autarquia passaria a ser administrada diretamente pela Prefeitura Municipal, recebendo por algum tempo, o apoio dos profissionais da Sessão de Cooperação Técnica da FUNASA.

A Autarquia tem como finalidade principal exercer em todo o município a captação, tratamento, distribuição de água canalizada, além de operações dos serviços de esgotos sanitários, além disso, busca proporcionar um atendimento com qualidade a seus usuários e clientes internos, não esquecendo uma questão de suma importância no atual contexto em que se vive: a preservação do meio ambiente.

Os instrumentos legais que dispõe sobre a administração da Autarquia é a Lei de criação da Autarquia que estabelece normas gerais de funcionamento, o Plano de cargos e salários e o regulamento que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, bem como obrigações do SAAE.

Uma Autarquia Municipal dispõe de várias ferramentas de Planejamento e Programação, dentre as quais se podem citar as Leis de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual e o Orçamento Anual.

A sede administrativa do SAAE está localizada no centro da cidade o que facilita o acesso dos nossos clientes. Está totalmente informatizado, garantido maior agilidade no atendimento. O atendimento ao cliente poderá ser efetuado na sede administrativa do órgão situado na Rua General Câmara, nº 75, no Centro da cidade ou pelo telefone (75) 3641-3641. Para facilitar o SAAE possui o telefone 0800 284 0469, com discagem local gratuita.

Desde a sua criação, de 1965 aos dias atuais, o SAAE foi dirigido e administrado por 08 engenheiros diretores designados pela FUNASA e 06 gestores indicados pelo Prefeito Municipal. Abaixo relacionamos os diretores do SAAE nesse período de quarenta e quatro anos de existência da autarquia.