INÍCIO     INFORMATIVO     TRANSPARÊNCIA     AGÊNCIA VIRTUAL     ATENDIMENTO    
     
Domingo, 17 de Dezembro de 2017
49 visitante(s) online.
   
INSTITUCIONAL     ÁGUA E ESGOTO     LEGISLAÇÃO     LICITAÇÕES     REGULAMENTO     TARIFAS E SERVIÇOS     DICAS     EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Legislação
Observações Importantes
 
 
 
 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foi criado pela Lei Municipal Nº 676 de 21 de julho de 1965, como entidade autárquica municipal, com personalidade jurídica própria, sede e foro na cidade de Valença, Estado da Bahia, dispondo de autonomia financeira e administrativa dentro dos limites estabelecidos pela referida Lei.

As opções de consultas podem ser feitas diretamente no site da Câmara Municipal de Valença ou no site da Presidência da República.
 
Publicado em 15/09/2010 18:37:22 1048 visualizações
 
 
+ Legislação
  • Lei Orgânica do Município de Valença
  • Lei de Criação do SAAE
  • Lei de Ampliação de Cargos no SAAE
  • Plano de Carreira do SAAE
  • Lei do Marco do Saneamento
  • Lei Federal de Licitação
  • Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Estatuto do Servidor Público
  • Resolução do Controle Interno
  • Observações Importantes
  • Lei de Controle Interno do SAAE
  •  
     
     
     
     
         
    INÍCIO     INFORMATIVO     TRANSPARÊNCIA     AGÊNCIA VIRTUAL     ATENDIMENTO
    INSTITUCIONAL    ÁGUA E ESGOTO    LEGISLAÇÃO    LICITAÇÕES    REGULAMENTO    TARIFAS E SERVIÇOS    DICAS    EDUCAÇÃO AMBIENTAL
     
     
      Copyright © 2006 - 2017
    Todos os Direitos Reservados ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgodo de Valença-BA.
    Proibida cópia total ou parcial deste site sem expressa autorização.