INÍCIO     INFORMATIVO     TRANSPARÊNCIA     AGÊNCIA VIRTUAL     ATENDIMENTO    
     
Domingo, 17 de Dezembro de 2017
25 visitante(s) online.
   
INSTITUCIONAL     ÁGUA E ESGOTO     LEGISLAÇÃO     LICITAÇÕES     REGULAMENTO     TARIFAS E SERVIÇOS     DICAS     EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Regulamento
CAPÍTULO XVIII - DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
 
 
 
CAPÍTULO XVIII
DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL


Art. 124 O SAAE será responsável pelo manejo, condicionamento, transporte e disposição adequada e ambientalmente aceitáveis dos lodos e subprodutos resultantes das unidades operacionais e dos processos de tratamento, em conformidade com a legislação e regulamentação ambiental vigente.
 
Publicado em 23/10/2010 02:20:27 984 visualizações
 
 
+ Regulamento
  • REGULAMENTO DE SERVIÇOS - DEC. 466/2010
  • CAPÍTULO I - DO OBJETIVO
  • CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA
  • CAPÍTULO III - DA TERMINOLOGIA
  • CAPÍTULO IV - DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESG
  • CAPÍTULO V - DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
  • CAPÍTULO VI - DOS PRAZOS PARA EXECUÇÃO
  • CAPÍTULO VII - DAS INSTALAÇÕES
  • CAPÍTULO VIII - LOTEAMENTOS, CONDOMINIOS
  • CAPÍTULO IX - HIDRÔMETROS E LIMITADORES
  • CAPÍTULO X - CLASSIFICAÇÃO E CADASTRO
  • CAPÍTULO XI - DA RELIGAÇÃO
  • CAPÍTULO XII - DETERMINAÇÃO DOS VOLUMES
  • CAPÍTULO XIII - FATURAMENTO DOS SERVIÇOS
  • CAPÍTULO XIV - PAGAMENTO DOS SERVIÇOS
  • CAPÍTULO XV - DAS INFRAÇÕES
  • CAPÍTULO XVI - INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS
  • CAPÍTULO XVII - RESPONSABILIDADES
  • CAPÍTULO XVIII - RESPONSABILIDADE AMBIEN
  • CAPÍTULO XIX - DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃ
  • CAPÍTULO XX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
  • Decreto Municipal Nº 584 / 2010 - ALTERA
  • Decreto Municipal nº 1.156/2012 - ALTERA
  • Decreto Municipal nº 1.455/2013 - ALTERA
  • Decreto Municipal Nº 1.758/2014 - ALTERA
  •  
     
     
     
     
         
    INÍCIO     INFORMATIVO     TRANSPARÊNCIA     AGÊNCIA VIRTUAL     ATENDIMENTO
    INSTITUCIONAL    ÁGUA E ESGOTO    LEGISLAÇÃO    LICITAÇÕES    REGULAMENTO    TARIFAS E SERVIÇOS    DICAS    EDUCAÇÃO AMBIENTAL
     
     
      Copyright © 2006 - 2017
    Todos os Direitos Reservados ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgodo de Valença-BA.
    Proibida cópia total ou parcial deste site sem expressa autorização.